A convite do governador Ronaldo Caiado, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, esteve em Goiânia nesta quinta-feira, dia 11, para a palestra Seriedade e qualidade com o gasto público
Diante de uma plateia composta por secretários de Estado, presidentes de autarquias, superintendentes, gerentes e demais servidores públicos, o ministro ressaltou que o órgão aumentou seu poder de fiscalização na mesma proporção em que tem se dedicado ao fator pedagógico.
“O TCU hoje não está atrás só de quem errou, mas de estimular o bom gestor público, para que os sérios queiram ir para a vida pública e construir um País melhor. Não estamos aqui apenas para punir, multar, mas para ajudar quem quer servir a sociedade”, frisou José Múcio ao agradecer a receptividade de Caiado. Na mesma linha, o governador levantou a necessidade de a sociedade enxergar os tribunais de contas e o Estado com outros olhos, “no sentido de educar, orientar e mostrar como fazer o correto, facilitando a vida das pessoas”.
O panorama com números detalhados sobre a situação fiscal do Brasil e o papel do TCU deve ser levado a outros estados da federação, mas o ministro fez questão de começar por Goiás. “Tenho compromisso efetivo com esse Estado, porque tenho um amigo na direção [governador Caiado]; compromisso afetivo, por ter vivido muitos anos aqui com minha família; e político, pois aqui reencontrei meus sonhos para tentar construir uma sociedade mais justa”, disse, relembrando sua trajetória política, motivada por Caiado.
Ao anunciar a palestra, ao lado da primeira-dama Gracinha Caiado e do vice Lincoln Tejota, o governador salientou que representantes de todos os órgãos do Estado foram convocados a participar porque servirá de orientação para a nova gestão de transparência e seriedade que vigora desde o início de 2019. Para ele, o conteúdo apresentado por José Múcio, e o despertar para o papel ético do gestor público, “é uma nova cultura que estamos vivendo e vendo ser implantada em todos os poderes constituídos”.
Papel do TCU
Lotado, o auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, acompanhou com atenção o presidente do TCU falar sobre os desafios da administração pública, o desequilíbrio existente nas contas e o papel da política na responsabilidade fiscal. De acordo com José Múcio, para cada real despendido pelo TCU em 2018, houve retorno de R$ 12,38 ao País, totalizando R$ 25 bilhões de benefício financeiro à sociedade.
Atualmente a maneira como esse dinheiro é aplicado, argumentou, é amplamente acompanhado pelo cidadão, ao alcance de um clique. Isso graças ao avanço tecnológico. “Com celular na mão, qualquer pessoa pode acompanhar as atividades dos órgãos públicos, e deles cobrar ações e resultados. Isso é positivo”, salientou.
Para ele, o que se vê em termos das contas públicas é um paradoxo. “Hoje qualquer brasileiro pode saber como estão as contas públicas porque os órgãos têm divulgado informações fiscais e o TCU tem auditado esses números, mostrando como são as coisas e o que precisa ser feito. Do outro lado, mostra um grave desequilíbrio das finanças e que as receitas não são capazes de comportar os gastos obrigatórios”, pontuou.
Ao falar sobre a crise fiscal e apresentar números, José Múcio opinou que somente o sistema político pode fazer mudanças consideráveis, como nos sistemas tributário e previdenciário, por exemplo. Contudo, a maior responsabilidade está nas mãos do cidadão brasileiro, já que é ele que elege e, consequentemente, dá poder aos políticos. “O TCU oferece controle rigoroso das contas públicas. É necessário e nosso dever fundamental. Mas não é só isso que vai mudar a realidade das finanças públicas. A transformação depende de escolhas que faz o país. De escolhas do povo.”
O chefe do TCU também falou sobre desigualdades regionais, lembrando que a Constituição Federal de 1988 já previa mudanças nesse aspecto. Trinta anos depois, quase nenhum avanço ocorreu. Nesse momento, ele comentou sobre uma reunião que participou mais cedo, com Gracinha e Caiado, na qual conheceu o trabalho realizado pelo Gabinete de Políticas Sociais, voltado para as cidades mais vulneráveis de Goiás – indicando que o governo estadual caminha na direção correta.
“Quantas Cavalcantes temos no Nordeste brasileiro?”, questionou, utilizando o município mais vulnerável do Estado goiano como exemplo para ilustrar que o País precisa encontrar soluções para acabar com a pobreza. O ministro argumentou que cada região brasileira vive um nível social diferente do outro, e que a solução não pode ser a mesma para todas as regiões. “Não vamos chegar a lugar nenhum se não soubermos aonde queremos chegar”, refletiu.
A palestra de José Múcio foi complementada com dados econômicos apresentados pelo secretário de macroavaliação governamental do TCU, Leonardo Albernaz. O evento teve a participação do secretário do TCU em Goiás, Pedro Henrique Nogueira; do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Joaquim de Castro; do defensor-público do Estado, Domilson Rabelo; além de conselheiros dos órgãos de controle estadual e municipal.
Estiveram presentes os secretários de Estado Henrique Ziller (Controladoria-Geral), Cristiane Schmidt (Economia), Anderson Máximo (Casa Civil), Fátima Gaviolli (Educação), Wilder Morais (Indústria, Comércio e Serviço), Ernesto Roller (Governo), Marcos Cabral (Desenvolvimento Social), Ismael Alexandrino (Saúde), Antônio Carlos Neto (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Adriano Rocha Lima (Desenvolvimento Econômico e Inovação), Rafael Rahif (Esporte e Lazer), Pedro Sales (Administração), Edival Lourenço (Cultura) e Luiz Carlos de Alencar (Casa Militar); o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Dewislon Adelino Mateus e o diretor-geral da Administração Penitenciária, coronel Wellington Urzêda.
Participaram, ainda, o chefe de gabinete de Gestão da Governadoria, Lyvio Luciano; os presidentes Eurípedes do Carmo (Agehab), Enio Caiado (Goinfra), Eduardo Macedo (Goiás Parcerias), Fabrício Amaral (Goiás Turismo), Rivael Aguiar (Goiás Fomento), Ricardo Soavinski (Saneago), Pedro Leonardo Rezende (Emater), coronel João Batista de Freitas (Ceasa), Paulo César Reis (Metrobus) e Cláudio Nogueira (Instituto Mauro Borges); e deputados estaduais Álvaro Guimarães, Amauri Ribeiro e delegado Eduardo Prado.
