Goiânia vive o maior volume de investimentos da sua história. Até o final de 2020, a capital receberá recursos para obras que superam tudo que foi investido na cidade nos últimos dez anos. Na gestão de Iris Rezende, 2019 foi ano de retomada de obras e de novas para 2020
Gestão percorreu caminho de diagnóstico de rombo e ajuste fiscal para, em 2019, conseguir recursos para avançar com obras. O início da atual gestão, iniciada em 1º de janeiro de 2017, foi marcada por um grave descompasso financeiro e fiscal, consequência de rombos deixados pelo antecessor que superavam R$ 1 bilhão, além de um déficit mensal de cerca de R$ 31 milhões.
Também restava o pagamento da folha da saúde, num total de R$ 45 milhões. O trabalho de reequilíbrio das contas públicas do município levou dois anos e exigiu ações concentradas para conter os gastos públicos e uma responsável política de arrecadação, com a preocupação de se promover a justiça fiscal.
Ao fim do segundo ano de gestão, dada a política de contenção de gastos e maximização da receita e da reforma da previdência municipal, o déficit mensal foi contido e o prefeito Iris Rezende e sua equipe puderam comemorar o equilíbrio fiscal almejado. Ao fim daquele ano, o município fechou com um superávit primário de R$ 158 milhões, resultado que pavimentou o caminho para os investimentos almejados pela população.
Após dois anos de ajuste fiscal de médio prazo visando equilibrar as contas para preservar investimentos, 2019 foi o ano do lançamento das obras. Embora obras importantes como a trincheira da Rua 90, já tenham sido entregue à população, será 2020 o ano para consolidar as inaugurações e a população poder se beneficiar das conquistas.
Foram dezenas de obras retomadas, iniciadas e novos projetos prontos para início em 2020. O prefeito Iris Rezende iniciou o resgate de um dos principais compromissos no pleito de 2016: a pavimentação de todas as ruas que surgiram após 2010.
Trincheira da Rua 90 com a 136, no Setor Marista – Goiânia: Obra iniciada e inaugurada em 2019 - Foto: Paulo José.
Entre os investimentos calculados na ordem de R$ 1,4 bilhão, mais da metade será aplicado em obras de mobilidade por toda cidade. Objetivo é garantir trafegabilidade e diminuir o percurso do transporte público em seus diversos eixos.
“Esses bairros que nós estamos anunciando hoje surgiram depois do da minha última gestão, que terminou em 2010, de forma que o asfalto é a minha paixão, porque eu sei que falta faz o asfalto em uma rua ou em um bairro. Não é favor não, o povo paga imposto é para isso. E com a experiência que eu tenho eu não vou deixar de cumprir o meu dever”, disse o prefeito no lançamento do asfalto no Park Solar.
Bus Rapid Transit (BRT)
Assim que assumiu, Iris Rezende encontrou as obras do BRT paralisadas há oito meses. Apenas 22% de todo projeto havia sido executado e a falta de pagamento da contrapartida da Prefeitura teria motivado a paralisação. Mesmo com toda dificuldade financeira experimentada pelo Município, em abril de 2017, o prefeito pagou a contrapartida devedora, num total de R$ 6,5 milhões e a obra continuou.
Obra do BRT de Goiânia - Foto: Paulo José.
Em junho do mesmo ano, no entanto, por questionamentos feitos pela Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União, que alegaram sobrepreço em alguns itens da planilha da proposta vencedora da licitação feita em 2014, a obra foi novamente paralisada. Com a intervenção do Ministério Público Federal, o projeto do BRT, que a princípio contemplava todo trajeto, do Recanto do Bosque ao Terminal do Cruzeiro do Sul, num total de 27 quilômetros, foi desmembrado em dois trechos: o Trecho II, que engloba o percurso do Terminal do Recanto do Bosque, na região Noroeste, ao Terminal Isidória, no Setor Pedro Ludovico, financiado pelos recursos do FGTS, e o Trecho I, que designa o trecho compreendido entre o Terminal Isidória e o Terminal Cruzeiro do Sul, num total de 5 quilômetros e financiado com recurso do Orçamento Geral da União. Ambos os trechos contam com contrapartida do Município.
As obras do BRT foram retomadas em março de 2018 e não pararam mais. Com recursos garantidos para sua conclusão, orçados na ordem de R$ 262 milhões, as obras seguem aceleradas. No último dia 30 de novembro, uma grande obra intermediária do projeto foi entregue à população. A trincheira da Rua 90 com a Avenida 136 vai desafogar o trânsito no local e permitir o tráfego livre dos veículos do transporte coletivo do BRT. Cerca de 120 mil passageiros serão beneficiados pelo corredor expresso diariamente e outros 100 mil veículos que trafegam pela trincheira terão maior mobilidade.
Complexo Viário da Jamel Cecílio
Um dos pontos de maior fluxo de veículos da capital, o cruzamento da Avenida Jamel Cecílio com a Avenida Leopoldo de Bulhões e Marginal Botafogo, no Jardim Goiás, vai ser transformado para dar maior mobilidade aos mais de 150 mil veículos que trafegam diariamente por aquela região. A obra foi iniciada em agosto próximo passado.
O empreendimento inclui três elementos diferentes de engenharia, nos mesmos moldes do que ocorreu no cruzamento da Avenida 85 com a Avenida T-63: o elevado, o viaduto em nível e a trincheira, e cada um deles atenderá a uma das vias atingidas. A Avenida Jamel Cecílio vai passar pelo elevado sobre toda a obra; no nível da Alameda Leopoldo de Bulhões será construída a rotatória, na rua já existente; e a Marginal Botafogo passará em trincheira por baixo de tudo. Sobre o viaduto será erguido um monumento, representando simbolicamente o traçado da obra, sendo o elevado o braço e a rotatória, a boca de um violão. A obra está orçada em R$ 26,1 milhões e será entregue até dezembro de 2020.
Prolongamento da Marginal Botafogo
As obras de prolongamento da Marginal Botafogo, no trecho que vai da Avenida Jamel Cecílio à Avenida 2ª Radial, no Setor Pedro Ludovico, também já começaram. O projeto inclui a reurbanização do Córrego Botafogo, compreendendo a implantação de pista lateral na margem direita do córrego, com o respectivo sistema de drenagem e recomposição do leito, conclusão da ponte da Rua 1018, canalização do córrego sob a Avenida 2ª Radial, construção das pontes da Avenida 2ª Radial e alças de acesso à mesma, no trecho entre as Avenidas Jamel Cecílio e 2ª Radial.
Viaduto ligando o Setor Universitário ao Jardim Novo Mundo
Com o propósito de atender uma população de cerca de 70 mil moradores dos setores Universitário e Jardim Novo Mundo, a Prefeitura iniciou em agosto próximo passado a construção de um viaduto sobre a BR-153, na altura da antiga Celg, hoje Enel. A obra, orçada em R$ 7,6 milhões, terá duração de 180 dias e a empresa construtora ficará responsável, durante cinco anos irredutíveis, por corrigir, reparar ou reconstruir parte ou total da obra que porventura apresentar defeitos ou incorreções.
Ponte sobre o córrego Cascavel
Em setembro último, o prefeito Iris Rezende assinou, também, a ordem de serviços para a construção da ponte sobre o córrego Cascavel, ligando os setores Jardim América e Vila Alpes, na altura da avenidas dos Alpes e Rua C-107, numa extensão de 74,6 m de comprimento por 23,6 m de largura. A ponte está sendo construída sobre o trecho 3 da Marginal Cascavel. Além de moradores da Vila Alpes e Jardim América, a ponte vai beneficiar moradores dos setores da região Sudoeste, como Jardim Ana Lúcia, Vila Mauá, Vila União, Vila Alvorada, Vila Bela e ainda os setores Bueno e Nova Suíça, atingindo mais de 120 mil pessoas. A obra está orçada em R$ 6,2 milhões e será custeada com recursos próprio da Prefeitura. O prazo para conclusão é de 180 dias.
Avenida Leste/Oeste
Com orçamento de R$ 68 milhões, incluindo as duas obras de arte e a revitalização da Praça do Trabalhador, a nova etapa da Leste-Oeste vai desafogar o trânsito em uma das regiões mais movimentadas de Goiânia.
Reconstrução asfáltica
Cerca de R$ 400 milhões, oriundos do empréstimo com a Caixa Econômica Federal, serão investidos para a reconstrução da malha asfáltica de 630 quilômetros de ruas – aproximadamente 628 ruas e avenidas - de 107 bairros de Goiânia. Serão reconstruídos cerca de 7,4 milhões de metros quadrados do asfalto das vias mais movimentadas da cidade e cujo revestimento esteja deteriorado pela ação do tempo. A obra está dividida em quatro lotes e contempla todas as regiões de Goiânia. Estima-se que cerca de 500 mil motoristas e usuários do transporte coletivo sejam atendidos com a reconstrução da malha viária dos bairros atendidos.
Pavimentação asfáltica de 31 bairros
Mais de três dezenas de bairros que surgiram depois de 2010 e que ainda não contam com asfalto serão pavimentados pela Prefeitura até o fim do ano que vem. Em treze desses bairros as obras já começaram e estão transformando o sonho de moradores em realidade.
Pavimentação asfáltica - Foto: Paulo José.
O objetivo, segundo o prefeito Iris Rezende, é levar dignidade às famílias dessas localidades, as quais convivem com poeira, na época da estiagem, e com lama, no período chuvoso.
Mais saúde
As obras do Hospital e Maternidade Maria Célia Câmara (também conhecida como Maternidade Oeste), que está sendo construído pela Prefeitura de Goiânia, está praticamente concluída e entrou nos últimos ajustes para ser entregue à comunidade. Localizada na região oeste da capital, a unidade de saúde terá capacidade para realizar 800 partos por mês.
Nova Maternidade Oeste - Foto: Paulo José.
A maternidade está localizada na Avenida Gercina Borges Teixeira, com a Rua VC-32, no Conjunto Vera Cruz I, terá 15 mil metros quadrados de área edificada com três andares, contará com 179 leitos, sendo 62 de obstetrícia, 23 de ginecologia, 31 leitos pediátricos, 10 leitos de UTI neonatal, 9 leitos de cuidados intermediários UCINCo, 5 leitos UCIN/Canguru, 5 berçários, 2 salas de observação pediátrica, 2 salas de intercorrência pediátrica, 8 leitos de observação, 2 salas de emergência, 5 salas de recuperação pós-anestésica e 15 salas de parto normal. Além disso, tem laboratório, área administrativa, lavanderia e outros.
A obra só foi possível após o prefeito garantir os R$ 900 mil que faltavam de contrapartida. “A prioridade é pagar a vista e conseguir sempre o maior desconto”, avalia o prefeito. Ainda na Saúde, a prefeitura está reformando todas as unidades de saúde da prefeitura. As unidades de saúde do Guanabara I e II foram reformadas durante os mutirões realizados nos dois setores.
Em setembro foi aberta a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Jardim Novo Mundo. A unidade era o antigo Centro de Atenção Integrada à Saúde (Cais), que já funcionava 24 horas por dia e continua sendo feitas consultas agendadas em 7 especialidades. A reforma durou mais de 3 meses e custou R$ 300 mil. A unidade, que estava sem equipamento de Raio X, agora conta com um que é digital, não precisa de revelação e o resultado sai na tela do computador do médico. O número de cadeiras de dentista subiu de três para cinco e agora a UPA tem serviço odontológico de urgência 24 horas por dia.
A prefeitura também prepara a 4º Upa de Goiânia. O atual Cais Cândida de Morais está sendo reformado para também dar lugar a uma nova UPA. As obras estão a todo vapor e vão preparar a unidade para atendimentos de complexidade intermediária, graças à disponibilidade de recursos como raio-x, eletrocardiografia, laboratório de exames e leitos de observação.
Manutenção predial de escolas
Um dos precedentes para a melhoria da qualidade do ensino na rede municipal de Goiânia é o bom estado de conservação física das escolas e centros municipais de Educação Infantil (Cmei). Diante disso, pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), desenvolveu o Programa Escola Viva, no qual as instituições recebem repasse de verbas destinado à manutenção predial das unidades.
Em 2019, o projeto viabilizou R$ 5,5 milhões para reparos de pintura, revisão elétrica e hidráulica, troca de telhado e demais adequações em 163 escolas e 148 Cmeis da capital, totalizando 311 unidades educacionais. Todas as instituições de ensino (exceto convênios parciais) que possuem Conselho Gestor formado receberam o repasse de verbas. O Conselho Gestor é formado por pais, professores e servidores administrativos e é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos destinados para as unidades.
Tudo pronto até dezembro
Iris Rezende lembra, ainda, que todas as obras já iniciadas e outras que porventura sejam iniciadas nos primeiros meses deste ano serão entregues, no máximo, até o fim da sua gestão, em dezembro de 2020. O chefe do executivo municipal afirma que o grande volume de investimentos, que contempla também educação, saúde e drenagem urbana, é consequência do vitorioso trabalho realizado para reequilíbrio das contas do município, o que demandou esforços de toda sua equipe nos dois primeiros anos de gestão. “O dever de casa foi feito e agora estamos atendendo as demandas da população goianiense, porque o nosso objetivo, desde o início, é o de fazer de Goiânia a melhor e mais gostosa cidade de ser viver”, completa.
Financiamento
A Prefeitura de Goiânia e a Caixa Econômica Federal também assinaram o contrato de empréstimo de R$ 780 milhões para financiar diversas obras de infraestrutura na capital. O valor foi autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Os recursos vão custear onze grandes projetos, entre eles a reconstrução asfálticas de quase 630 km de vias da capital.
Fotos:Paulo José.