Em dois anos de governo, Ibaneis Rocha já é comparado como o novo tocador de obras do DF e pai dos programas sociais do GDF ao imprimir o mesmo ritmo de Joaquim Roriz, que governou o Distrito Federal por quatro vezes - Foto: Renato Alves.
A pandemia deflagrada em março de 2020 provocou uma paralisação em massa no Brasil. O desencadeamento de uma crise sem precedentes travou setores da economia, gerou desemprego e trouxe preocupações sobre o futuro de projetos das administrações públicas. Na contramão de tudo isso, porém, o governador Ibaneis Rocha fez diferente: determinou que nenhuma obra estruturante fosse paralisada no Distrito Federal.
São obras que vão do viaduto de Taguatinga à recuperação da W3 Sul, da reforma das escolas à construção de novas unidades básicas de saúde (UBSs), sem falar da entrega do Trevo de Saída Norte e da reestruturação completa da rede de drenagem de Vicente Pires. Por lá, já foram construídos até agora 128 km de drenagem, 130 km de ruas, 110 km de calçadas e 260 km de meios-fios. O Governo do Distrito Federal (GDF) já investiu mais de R$ 1.6 bilhão em obras que beneficiarão a população nas áreas de saúde, educação e mobilidade
A população comemora ainda o início das obras do viaduto do Recanto das Emas e o reforço estrutural das tesourinhas e dos viadutos do conjunto arquitetônico do Plano Piloto – além do início da reforma inédita da Ponte Costa e Silva, que dá acesso ao Lago Sul.
Confira, abaixo, os grandes projetos executados em execução do GDF.
Construção de dois viadutos na Estrada Setor Policial Militar (ESPM), na altura do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar
Valor investido: R$ 7,6 milhões
Empregos gerados: 220
Previsão de entrega: segundo semestre de 2021
A pandemia deflagrada em março de 2020 provocou uma paralisação em massa no Brasil. O desencadeamento de uma crise sem precedentes travou setores da economia, gerou desemprego e trouxe preocupações sobre o futuro de projetos das administrações públicas. Na contramão de tudo isso, porém, o governador Ibaneis Rocha fez diferente: determinou que nenhuma obra estruturante fosse paralisada no Distrito Federal.
O resultado é o que se vê nas ruas um ano e dois meses depois: grandes estruturas viárias concluídas, reformas urbanas em áreas tombadas pelo Patrimônio Público, novas unidades básicas de saúde, reestruturação de toda a rede de drenagem de uma Região Administrativa (RA) e diversas outras obras em andamento – que geraram emprego e renda a milhares de trabalhadores. "Estamos enfrentando a covid-19 sem parar a cidade", declarou Ibaneis.
São obras que vão do viaduto de Taguatinga à recuperação da W3 Sul, da reforma das escolas à construção de novas unidades básicas de saúde (UBSs), sem falar da entrega do Trevo de Saída Norte e da reestruturação completa da rede de drenagem de Vicente Pires. Por lá, já foram construídos até agora 128 km de drenagem, 130 km de ruas, 110 km de calçadas e 260 km de meios-fios. O Governo do Distrito Federal (GDF) já investiu mais de R$ 1.6 bilhão em obras que beneficiarão a população nas áreas de saúde, educação e mobilidade
A população comemora ainda o início das obras do viaduto do Recanto das Emas e o reforço estrutural das tesourinhas e dos viadutos do conjunto arquitetônico do Plano Piloto – além do início da reforma inédita da Ponte Costa e Silva, que dá acesso ao Lago Sul.
O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fauzi Nacfur, acredita que as características das obras viárias, feitas ao ar livre e com facilidade de distanciamento entre os operários, contribuíram para que tudo fosse levado adiante sem comprometer a segurança dos trabalhadores. "Claro que tudo também vem sendo possível pela integração dos diversos órgãos do governo envolvidos nos grandes projetos", pontua.
Em menos de dois anos e meio da atual gestão, o Governo do Distrito Federal (GDF) já investiu mais de R$ 1,6 bilhão em trabalhos que beneficiarão a população nas áreas de saúde, educação e mobilidade. "Vamos continuar trabalhando muito para manter o ritmo das obras, tanto em 2021 quanto em 2022. O governador tem muitos planos, e estamos aqui para poder tirá-los do papel e transformá-los em realidade", afirma o secretário de Obras, Luciano Carvalho.
Confira, abaixo, os grandes projetos executados em execução do GDF.
Construção de dois viadutos na Estrada Setor Policial Militar (ESPM), na altura do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar
Valor investido: R$ 7,6 milhões
Empregos gerados: 220
Previsão de entrega: segundo semestre de 2021
O que foi feito na obra: no momento, a empresa contratada trabalha na escavação do terreno onde serão construídos os pilares dos viadutos e as pistas exclusivas para o transporte público.
Alargamento do viaduto da Estrada Parque Taguatinga e da Estrada Parque Contorno (EPCT), no entroncamento da duas rodovias
Valor investido: R$ 5,1 milhões
Empregos gerados: 180
Entregue em janeiro de 2020
O que foi feito na obra: os viadutos foram unificados e agora contam com 41,80 metros de largura distribuídos com 11 faixas, entre 3,5 e 4 metros, para a circulação de veículos. Cinco faixas são no sentido Plano Piloto e quatro no sentido Taguatinga, além de duas faixas centrais, com largura de 4 metros, para ônibus.
Túnel de Taguatinga, na Avenida Central
Valor investido: R$ 275 milhões
Empregos gerados: 1,2 mil
Previsão de entrega: primeiro semestre de 2022
Recursos: financiamento da Caixa Econômica Federal
O que foi feito na obra: o túnel terá 1.010 metros de extensão e vai contar com duas pistas paralelas, cada uma com três faixas de rolagem em cada sentido.
Rota de Segurança do Setor de Inflamáveis
Valor investido: R$ 12 milhões
Empregos gerados: 200
Previsão de entrega: julho de 2022
Recursos: originários da Terracap
Além de drenagem, serão construídas duas saídas do setor para os casos de emergência, em continuidade das vias já existentes (IN-1 e IN-2), seguindo paralelamente à via férrea até o Conjunto Lucio Costa. Ali elas se juntam à via marginal da EPTG. Quando a obra estiver pronta, cada uma das duas novas vias terá duas faixas de rolamento (mão dupla), com sete metros de largura, calçadas e ciclovia.
Reforma da W3 Sul
Valor investido: R$ 24 milhões
Empregos gerados: 500
Previsão de entrega: dezembro de 2022
Recursos: Fundurb e Terracap
Em todas as quadras serão executados os seguintes serviços: melhoria do sistema viário e no fluxo de pedestres, com acessibilidade; reforma dos estacionamentos; nivelamento das calçadas com piso tátil e rampas; arborização; paisagismo; reforma dos becos entre os blocos; pintura; sinalização horizontal e troca da iluminação.
Reforma do Setor de Rádio e TV Sul
Valor investido: R$ 4,3 milhões
Empregos gerados: 300
Previsão de entrega: julho de 2022
Recursos: Fundurb
O SRTVS vai ganhar mais 20 mil metros quadrados de novas calçadas, 130 bancos e 80 espécies de árvores para garantir sombra a quem transita na região. As calçadas serão largas, com o mínimo de 1,5 metro e o máximo de 8 metros, seguindo os moldes da revitalização da W3, com piso pré-moldado de 40 cm2.
Infraestrutura de Vicente Pires
Valor investido: R$ 540 milhões
Empregos gerados: 600
Previsão de entrega: os atuais contratos em vigor estão concluídos ainda no primeiro semestre de 2021
Recursos: financiamento da Caixa Econômica Federal
O que foi feito: drenagem, pavimentação, calçadas e meios-fios.
Alargamento do viaduto da Estrada Parque Taguatinga e da Estrada Parque Contorno (EPCT), no entroncamento da duas rodovias
Valor investido: R$ 5,1 milhões
Empregos gerados: 180
Entregue em janeiro de 2020
O que foi feito na obra: os viadutos foram unificados e agora contam com 41,80 metros de largura distribuídos com 11 faixas, entre 3,5 e 4 metros, para a circulação de veículos. Cinco faixas são no sentido Plano Piloto e quatro no sentido Taguatinga, além de duas faixas centrais, com largura de 4 metros, para ônibus.
Túnel de Taguatinga, na Avenida Central
Valor investido: R$ 275 milhões
Empregos gerados: 1,2 mil
Previsão de entrega: primeiro semestre de 2022
Recursos: financiamento da Caixa Econômica Federal
O que foi feito na obra: o túnel terá 1.010 metros de extensão e vai contar com duas pistas paralelas, cada uma com três faixas de rolagem em cada sentido.
Rota de Segurança do Setor de Inflamáveis
Valor investido: R$ 12 milhões
Empregos gerados: 200
Previsão de entrega: julho de 2022
Recursos: originários da Terracap
Além de drenagem, serão construídas duas saídas do setor para os casos de emergência, em continuidade das vias já existentes (IN-1 e IN-2), seguindo paralelamente à via férrea até o Conjunto Lucio Costa. Ali elas se juntam à via marginal da EPTG. Quando a obra estiver pronta, cada uma das duas novas vias terá duas faixas de rolamento (mão dupla), com sete metros de largura, calçadas e ciclovia.
Reforma da W3 Sul
Valor investido: R$ 24 milhões
Empregos gerados: 500
Previsão de entrega: dezembro de 2022
Recursos: Fundurb e Terracap
Em todas as quadras serão executados os seguintes serviços: melhoria do sistema viário e no fluxo de pedestres, com acessibilidade; reforma dos estacionamentos; nivelamento das calçadas com piso tátil e rampas; arborização; paisagismo; reforma dos becos entre os blocos; pintura; sinalização horizontal e troca da iluminação.
Reforma do Setor de Rádio e TV Sul
Valor investido: R$ 4,3 milhões
Empregos gerados: 300
Previsão de entrega: julho de 2022
Recursos: Fundurb
O SRTVS vai ganhar mais 20 mil metros quadrados de novas calçadas, 130 bancos e 80 espécies de árvores para garantir sombra a quem transita na região. As calçadas serão largas, com o mínimo de 1,5 metro e o máximo de 8 metros, seguindo os moldes da revitalização da W3, com piso pré-moldado de 40 cm2.
Infraestrutura de Vicente Pires
Valor investido: R$ 540 milhões
Empregos gerados: 600
Previsão de entrega: os atuais contratos em vigor estão concluídos ainda no primeiro semestre de 2021
Recursos: financiamento da Caixa Econômica Federal
O que foi feito: drenagem, pavimentação, calçadas e meios-fios.
Com mais de 16 programas sociais, o GDF também cuida de gente, conheça os programas sociais do GDF:
Programa Prato Cheio
Quem tem direito: Famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, pré selecionadas pela SEDES.
Valor: R$250,00
Formas de uso: compras na função débito em estabelecimentos alimentícios.
Período de recebimento: Mensal, por três meses.
Programa Cartão Creche
Quem tem direito: crianças de 0 a 3 anos de idade, moradoras do Distrito Federal.
Valor: R$803,57
Formas de uso: função débito do cartão.
Período de recebimento: até a criança completar 4 anos de idade.
Programa Mobilidade cidadã
O benefício foi criado por meio de parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social; de Economia; e de Transporte e Mobilidade, para minimizar os impactos da pandemia da covid-19 junto a taxistas e motoristas de transporte escolar.
Quem tem direito: Proprietários de veículos escolares e taxistas.
Valor: R$600,00
Período de recebimento: mensal, por três meses.
Programa DF Sem Miséria
O Plano Pela Superação da Extrema Pobreza – DF Sem Miséria, programa que estabelece ações integradas e articuladas das diversas políticas públicas com vistas à garantia de direitos de cidadania e superação da extrema pobreza no DF, por meio de acesso à renda, serviços públicos, projetos de inclusão produtiva e geração de emprego e renda.
Programa Criança Feliz Brasiliense
O programa Criança Feliz Brasiliense tem a finalidade de apoiar as famílias em seu papel protetivo, além de ampliar a rede de atenção e cuidado para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Para isto, tem como principais ações as visitas domiciliares e a articulação intersetorial. As visitas domiciliares do Programa, tem duração média de 45 minutos e acontecem de forma planejada e sistemática, nelas os visitadores realizam orientações sobre práticas que fortalecem o desenvolvimento da criança, os vínculos familiares bem como sobre o acesso aos serviços para a garantia de direitos.
Programa Tarifa Social do GDF
Famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) têm direito a descontos de até 65% na conta de energia. Atualmente, cerca de 12 mil clientes do Distrito Federal estão inscritos, mas a NEOenergia Distribuição Brasília acredita que o contingente pode ser ainda maior. Para ter acesso ao desconto, o cliente deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As famílias inscritas nesses programas devem obter o Número de Identificação Social (NIS) diretamente em um Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da região administrativa onde residem.
Programa de Habilitação Social do GDF
O programa de Habilitação Social – Primeira Habilitação para o Transporte e Inserção de Novos Motoristas é uma iniciativa do GDF, Detran/DF e da Secretaria de Desenvolvimento Social. O projeto permite que jovens de baixa renda tenham acesso à primeira CNH gratuitamente em todo o DF. O programa oferece às famílias em vulnerabilidade social a oportunidade de emitir gratuitamente a primeira carteira de habilitação. O Código Familiar é o número de identificação de cada lar junto ao Cadastro Único, ou seja, cada família tem o seu próprio código. E esse é o número que deve ser utilizado no ato da inscrição da Habilitação Social.
Programa Bolsa Maternidade
O programa Bolsa Maternidade do GDF, promovido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), tem o objetivo de oferecer o suporte material necessário para os primeiros dias do bebê. O benefício é ofertado em bens de consumo e vai atender mães de família com renda per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo e residentes no DF, é necessário comprovar residência no DF há pelo menos seis meses. Também têm direito ao benefício pessoas em situação de rua incluídas na Política de Assistência Social. A bolsa é entregue na própria maternidade, junto ao banco de leite é composta por body fechado, cobertos, cueiro, culote, macacão longo, macacão curto, meia, toalha, casaco com capuz, fralda descartável, lenço umedecido e pomada anti-assadura. Vale destacar que, em caso de gêmeos, trigêmeos ou mais, o benefício é concedido na mesma quantidade dos nascidos vivos.
Programa Cartão Material Escolar
É um cartão magnético de débito, cujos valores são utilizados para que o filho (ou filhos) dos beneficiários possam estudar na escola com alguns materiais específicos financiados pelo programa, comprando em papelarias credenciadas para o volta às aulas na rede pública, seja na educação infantil, educação básica ou em demais instituições de ensino. Para quem está na educação infantil e no ensino fundamental, o auxílio é de R$ 320. Estudantes do ensino médio recebem R$ 240.
Programa Bolsa Alimentação Escolar
O programa foi criado em março de 2020, no início da pandemia da Covid-19, para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das escolas durante a suspensão das atividades presenciais. Os beneficiários da Bolsa Alimentação Escolar recebem proporcionalmente ao número de dias em que o estudante estaria na escola. Tinha direito a receber os 106.435 estudantes da rede pública que fazem parte do programa Cartão Material Escolar (CME), cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. A Bolsa Alimentação Escolar atendeu mais de 106 mil estudantes, cujas famílias fazem parte do Bolsa Família. Para cada refeição (almoço e/ou janta) que fariam na escola, receberam R$ 3,98, definidos conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O investimento total da Secretaria de Educação chegou a R$ 88.555.187,06.
Programa Bolsa Alimentação Creche
O programa foi criado em março de 2020, no início da pandemia da Covid-19, para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das creches durante a suspensão das atividades presenciais. O pagamento foi feito mensalmente e durou até março de 2021. A Bolsa Alimentação Creche foi destinada a 23 mil crianças matriculadas nas nas creches do GDF e instituições parceiras. O valor é fixo: R$ 150 por mês. O investimento por mês foi de R$ 3.477.690.
Programa Bolsa Alfa
Programa de transferência de renda direta às famílias destinada aos integrantes das famílias beneficiárias do PBF com idade superior a quinze anos que estiverem inscritos e frequentando os Cursos de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Programa Bolsa Atleta
É um programa de patrocínio individual de atletas e Paratletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. O benefício do Programa Bolsa Atleta será concedido no ano exercício, configurando até 12 recebimentos. O valor mensal do benefício será concedido de acordo com a classificação dos atletas e dos níveis da modalidade.
Programa Caminhos da Cidadania
É um programa da política de assistência social que visa beneficiar adolescentes de 15 a 17 anos inscritos no Cadastro Único, preferencialmente integrantes do Bolsa Família, com vistas para o alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social, bem como preparar o jovem para o mercado de trabalho. Integrado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (Atualmente Suspenso de acordo com o Decreto 40.520, de 14 de março de 2020)
Cesta Emergencial do GDF
A Cesta de Alimentos Emergencial é um Programa de Provimento Alimentar Direto em caráter emergencial que consiste na concessão de cestas de alimentos em caráter temporário e transitório direcionadas às famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional (falta de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para prover a subsistência da família ou da pessoa). A Cesta Emergencial é composta por duas partes: a parte seca (alimentos não perecíveis) e a parte verde (frutas, verduras e legumes). Casos excepcionais de concessão de cesta básica in natura deverão ser avaliados por especialista em assistência social que sinalize o fator primordial que gera a necessidade da provisão alimentar prescindida dos critérios
estabelecidos.
Cesta Verde
Programa do GDF complementa cesta básica que já é entregue a famílias em situação de vulnerabilidade. A partir de agora, famílias em situação de vulnerabilidade com renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 499) receberão do GDF uma cesta composta de frutas e vegetais juntamente com a cesta básica de produtos não perecíveis entregue todo mês.
Projeto Golfinho
O Projeto Golfinho atende atualmente 400 crianças e adolescentes, de 6 a 16 anos, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e que se encontram em situação de vulnerabilidade social (evasão escolar, trabalho infantil, violência doméstica, vitimização, drogas e desestruturação familiar). Os beneficiários do Projeto são de famílias de baixa renda e residentes de Ceilândia e do Itapoã. O ingresso no Golfinho ocorre na idade entre 6 e 10 anos. A seleção é feita por parcerias com Escolas Públicas que fazem a indicação e o encaminhamento. No Projeto são realizadas atividades pedagógicas (educação sanitária e ambiental, desenvolvimento da escrita, leitura e raciocínio lógico) e práticas esportivas (jogos cooperativos e natação), visando a integração e autonomia social, disseminação de valores éticos e construção da cidadania. Com funcionamento contínuo de janeiro a dezembro, todos os serviços essenciais à operacionalização (acompanhamento profissional, alimentação, transporte, material pedagógico e esportivo) são contratados pela Caesb por meio de licitação pública e a sua gestão está a cargo da Gerência de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social, não havendo qualquer tipo de patrocínio ou convênio oneroso para a Caesb.
Programa Prato Cheio
Quem tem direito: Famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, pré selecionadas pela SEDES.
Valor: R$250,00
Formas de uso: compras na função débito em estabelecimentos alimentícios.
Período de recebimento: Mensal, por três meses.
Programa Cartão Creche
Quem tem direito: crianças de 0 a 3 anos de idade, moradoras do Distrito Federal.
Valor: R$803,57
Formas de uso: função débito do cartão.
Período de recebimento: até a criança completar 4 anos de idade.
Programa Mobilidade cidadã
O benefício foi criado por meio de parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social; de Economia; e de Transporte e Mobilidade, para minimizar os impactos da pandemia da covid-19 junto a taxistas e motoristas de transporte escolar.
Quem tem direito: Proprietários de veículos escolares e taxistas.
Valor: R$600,00
Período de recebimento: mensal, por três meses.
Programa DF Sem Miséria
O Plano Pela Superação da Extrema Pobreza – DF Sem Miséria, programa que estabelece ações integradas e articuladas das diversas políticas públicas com vistas à garantia de direitos de cidadania e superação da extrema pobreza no DF, por meio de acesso à renda, serviços públicos, projetos de inclusão produtiva e geração de emprego e renda.
Programa Criança Feliz Brasiliense
O programa Criança Feliz Brasiliense tem a finalidade de apoiar as famílias em seu papel protetivo, além de ampliar a rede de atenção e cuidado para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Para isto, tem como principais ações as visitas domiciliares e a articulação intersetorial. As visitas domiciliares do Programa, tem duração média de 45 minutos e acontecem de forma planejada e sistemática, nelas os visitadores realizam orientações sobre práticas que fortalecem o desenvolvimento da criança, os vínculos familiares bem como sobre o acesso aos serviços para a garantia de direitos.
Programa Tarifa Social do GDF
Famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) têm direito a descontos de até 65% na conta de energia. Atualmente, cerca de 12 mil clientes do Distrito Federal estão inscritos, mas a NEOenergia Distribuição Brasília acredita que o contingente pode ser ainda maior. Para ter acesso ao desconto, o cliente deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As famílias inscritas nesses programas devem obter o Número de Identificação Social (NIS) diretamente em um Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da região administrativa onde residem.
Programa de Habilitação Social do GDF
O programa de Habilitação Social – Primeira Habilitação para o Transporte e Inserção de Novos Motoristas é uma iniciativa do GDF, Detran/DF e da Secretaria de Desenvolvimento Social. O projeto permite que jovens de baixa renda tenham acesso à primeira CNH gratuitamente em todo o DF. O programa oferece às famílias em vulnerabilidade social a oportunidade de emitir gratuitamente a primeira carteira de habilitação. O Código Familiar é o número de identificação de cada lar junto ao Cadastro Único, ou seja, cada família tem o seu próprio código. E esse é o número que deve ser utilizado no ato da inscrição da Habilitação Social.
Programa Bolsa Maternidade
O programa Bolsa Maternidade do GDF, promovido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), tem o objetivo de oferecer o suporte material necessário para os primeiros dias do bebê. O benefício é ofertado em bens de consumo e vai atender mães de família com renda per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo e residentes no DF, é necessário comprovar residência no DF há pelo menos seis meses. Também têm direito ao benefício pessoas em situação de rua incluídas na Política de Assistência Social. A bolsa é entregue na própria maternidade, junto ao banco de leite é composta por body fechado, cobertos, cueiro, culote, macacão longo, macacão curto, meia, toalha, casaco com capuz, fralda descartável, lenço umedecido e pomada anti-assadura. Vale destacar que, em caso de gêmeos, trigêmeos ou mais, o benefício é concedido na mesma quantidade dos nascidos vivos.
Programa Cartão Material Escolar
É um cartão magnético de débito, cujos valores são utilizados para que o filho (ou filhos) dos beneficiários possam estudar na escola com alguns materiais específicos financiados pelo programa, comprando em papelarias credenciadas para o volta às aulas na rede pública, seja na educação infantil, educação básica ou em demais instituições de ensino. Para quem está na educação infantil e no ensino fundamental, o auxílio é de R$ 320. Estudantes do ensino médio recebem R$ 240.
Programa Bolsa Alimentação Escolar
O programa foi criado em março de 2020, no início da pandemia da Covid-19, para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das escolas durante a suspensão das atividades presenciais. Os beneficiários da Bolsa Alimentação Escolar recebem proporcionalmente ao número de dias em que o estudante estaria na escola. Tinha direito a receber os 106.435 estudantes da rede pública que fazem parte do programa Cartão Material Escolar (CME), cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. A Bolsa Alimentação Escolar atendeu mais de 106 mil estudantes, cujas famílias fazem parte do Bolsa Família. Para cada refeição (almoço e/ou janta) que fariam na escola, receberam R$ 3,98, definidos conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O investimento total da Secretaria de Educação chegou a R$ 88.555.187,06.
Programa Bolsa Alimentação Creche
O programa foi criado em março de 2020, no início da pandemia da Covid-19, para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das creches durante a suspensão das atividades presenciais. O pagamento foi feito mensalmente e durou até março de 2021. A Bolsa Alimentação Creche foi destinada a 23 mil crianças matriculadas nas nas creches do GDF e instituições parceiras. O valor é fixo: R$ 150 por mês. O investimento por mês foi de R$ 3.477.690.
Programa Bolsa Alfa
Programa de transferência de renda direta às famílias destinada aos integrantes das famílias beneficiárias do PBF com idade superior a quinze anos que estiverem inscritos e frequentando os Cursos de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Programa Bolsa Atleta
É um programa de patrocínio individual de atletas e Paratletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. O benefício do Programa Bolsa Atleta será concedido no ano exercício, configurando até 12 recebimentos. O valor mensal do benefício será concedido de acordo com a classificação dos atletas e dos níveis da modalidade.
Programa Caminhos da Cidadania
É um programa da política de assistência social que visa beneficiar adolescentes de 15 a 17 anos inscritos no Cadastro Único, preferencialmente integrantes do Bolsa Família, com vistas para o alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social, bem como preparar o jovem para o mercado de trabalho. Integrado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (Atualmente Suspenso de acordo com o Decreto 40.520, de 14 de março de 2020)
Cesta Emergencial do GDF
A Cesta de Alimentos Emergencial é um Programa de Provimento Alimentar Direto em caráter emergencial que consiste na concessão de cestas de alimentos em caráter temporário e transitório direcionadas às famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional (falta de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para prover a subsistência da família ou da pessoa). A Cesta Emergencial é composta por duas partes: a parte seca (alimentos não perecíveis) e a parte verde (frutas, verduras e legumes). Casos excepcionais de concessão de cesta básica in natura deverão ser avaliados por especialista em assistência social que sinalize o fator primordial que gera a necessidade da provisão alimentar prescindida dos critérios
estabelecidos.
Cesta Verde
Programa do GDF complementa cesta básica que já é entregue a famílias em situação de vulnerabilidade. A partir de agora, famílias em situação de vulnerabilidade com renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 499) receberão do GDF uma cesta composta de frutas e vegetais juntamente com a cesta básica de produtos não perecíveis entregue todo mês.
Projeto Golfinho
O Projeto Golfinho atende atualmente 400 crianças e adolescentes, de 6 a 16 anos, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e que se encontram em situação de vulnerabilidade social (evasão escolar, trabalho infantil, violência doméstica, vitimização, drogas e desestruturação familiar). Os beneficiários do Projeto são de famílias de baixa renda e residentes de Ceilândia e do Itapoã. O ingresso no Golfinho ocorre na idade entre 6 e 10 anos. A seleção é feita por parcerias com Escolas Públicas que fazem a indicação e o encaminhamento. No Projeto são realizadas atividades pedagógicas (educação sanitária e ambiental, desenvolvimento da escrita, leitura e raciocínio lógico) e práticas esportivas (jogos cooperativos e natação), visando a integração e autonomia social, disseminação de valores éticos e construção da cidadania. Com funcionamento contínuo de janeiro a dezembro, todos os serviços essenciais à operacionalização (acompanhamento profissional, alimentação, transporte, material pedagógico e esportivo) são contratados pela Caesb por meio de licitação pública e a sua gestão está a cargo da Gerência de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social, não havendo qualquer tipo de patrocínio ou convênio oneroso para a Caesb.
